Processo 137500/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 15:29
Autuado em 24/02/2014 15:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6614/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6614/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6614/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas DALVA LIDIA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SANTA FÉ
Representante legal EDSON PALOTTA NETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6614/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4080/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2533/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 09:04 DP  
05/12/2014 07:57 DEX Informação nº 8039/2014 -
18/11/2014 07:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2234/2014 -
17/11/2014 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4809/2014 -
17/11/2014 08:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2571/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Acórdão nº 6614/2014 -
20/10/2014 17:18 GCIZL  
07/10/2014 08:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4080/2014 -
02/10/2014 14:49 SMPjTC Parecer nº 15232/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
25/02/2014 14:25 DAT Instrução nº 7219/2014 -
24/02/2014 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2533/2014 -

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